Pauta das 8ª e 9ª Sessões Ordinárias e 7ª Sessão Extraordinária de 2024

por adm — publicado 19/03/2024 13h46, última modificação 19/03/2024 13h46

pauta 8 e 9 SO 7 SE

Pauta da 8ª Sessão Ordinária

Expediente

Aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura de pareceres: Pareceres números 74-CCJ e 74-CFO sobre o Projeto de Lei nº 69/PMP/2024, de 05 de março de 2024; Pareceres números 75-CCJ e 75-CFO sobre o Projeto de Lei nº 70/PMP/2024, de 05 de março de 2024 e Pareceres números 76-CCJ; 76-CFO e 05-CESAS sobre o Projeto de Lei nº 71/PMP/2024, de 11 de março de 2024.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 69/PMP/2024 (1ª votação), “Que altera o vencimento base dos Cargos que especifica e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 70/PMP/2024 (1ª votação), “Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos servidores públicos municipais em provimento efetivos, comissionados, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do município de Palminópolis e dá outras providências.”;

Projeto de Lei nº 71/2024/PMP (1ª votação), “Altera o dispositivo da Lei 025 de 2006/PMP, que Institui o Estatuto e Plano de cargos e salários do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.”;

Requerimento nº 15/CMP-2024, de autoria do Vereador Leumar Eterno Torres, solicitando análise de viabilidade para que na festa agropecuária de 2024 de Palminópolis, seja contratado um show Gospel (Fase única de votação e discussão).