Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2026
Aviso de Contratação referente à intenção de dispensa de licitação para a execução de reforma e ampliação nas dependências do Prédio da Câmara Municipal de Palminópolis-GO.
PUBLICADO EM 15/01/2026 - 10:19

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS-GO, torna público para ciência dos interessados, a convocação para recebimento de propostas para o Processo nº 39/2026/CMP, que tem como objeto a possível contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação nas dependências do Prédio da Câmara Municipal de Palminópolis-GO.

O Aviso de Contratação, com o Termo de Referência em anexo, está disponível no link a seguirhttps://drive.google.com/file/d/1y35zQ-ZkHSc2SOih12dTpkIV5cfq480O/view?usp=sharing, bem como no Portal da Transparência: http://gestaopublica.camara.palminopolis.bsit-br.com.br/portal/purchase-notice-transparency.jsf?e=. Em anexo ao Termo de Referência estão: Termo de Ciência e Concordância; Minuta do Contrato; Projetos básico e executivo; Curva ABC de Serviços; Demonstrativo do Cálculo do BDI; Cronograma Físico-Financeiro; Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Modelos de Declaração. Tais documentos podem ser solicitado presencialmente na sede da Câmara Municipal ou pelo e-mail: camara@palminopolis.go.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Administrativo e Legislativo da Câmara, situado na Rua Deputado Antônio Queiroz Barreto, nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000.

Os eventuais interessados deverão apresentar suas propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, nos termos do §3º, do art. 75, da Lei nº 14.133/21, oportunidade em que, atendendo às exigências, será escolhida a proposta mais vantajosa.

A proposta de preços deverá ser protocolada na sede da Câmara Municipal e endereçada ao Departamento Administrativo e Legislativo ou deverá ser encaminhada para o e-mail: camara@palminopolis.go.leg.br até a data limite para recebimento das propostas.

Departamento Administrativo e Legislativo, 15 de janeiro de 2026.

 

 ANA JÚLIA CAETANO FERNANDES

Agente de Contratação

Portaria nº 64/2023/CMP

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