• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 11/2025: Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025;
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 11/2025: Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025;
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 12/2025: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025.
ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025: Dispõe sobre a aprovação das CONTAS DE GOVERNO da Prefeitura Municipal de Palminópolis, relativas ao exercício de 2022, de responsabilidade do gestor Franc Helvis Vaz. Autor: Mesa Diretora;
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2025: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
Em Discussão e Votação únicas:
• Requerimentonº 27/2025 – Solicita melhorias na estrutura administrativa da Câmara Municipal. Autor: Leumar Eterno Torres;
Acompanhe a sessão e fique por dentro das decisões do Legislativo Municipal!
