-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2026, que Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Palminópolis-GO, com o fito de adequar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) às diretrizes estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2026, que Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Palminópolis e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2026, que Altera a Lei Municipal nº 004/PMP/2025, para criar o cargo comissionado de Assessor Nível 3 no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis-GO, e dá outras providências.. Autor: MESA DIRETORA
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026, que Institui a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Servidor do Município de PALMINÓPOLIS - GO, redimensionando o Plano de Benefícios e o Plano de Custeio. Autor: PODER EXECUTIVO
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026, que Institui o Sistema Municipal de Ensino de Palminópolis, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Autor: PODER EXECUTIVO
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 29/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2026, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
- PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 30/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2026, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.. Autor: HEUDILLAN CASSIO FRANCO VIEIRA
- REQUERIMENTO Nº 32/2026, que Solicita veículo e reforma do Núcleo de Vigilância Epidemiológica. Autor: ARGEMIRO SANTOS DA CRUZ
ORDEM DO DIA
• Em primeira discussão e votação :
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2026, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO
• Em discussão e votação únicas :
- REQUERIMENTO Nº 27/2026, que Solicita títulos honoríficos e disponibilização de uniformes refletivos. Autor: SIRLEY MARTINS ALVES DO PRADO
- REQUERIMENTO Nº 28/2026, que Solicita Capacitação obrigatória para motoristas do transporte escolar. Autor: LEUMAR ETERNO TORRES
- REQUERIMENTO Nº 29/2026, que Solicita homenagem póstuma ao senhor Evaldo Vicente Santana. Autor: LEUMAR ETERNO TORRES
- REQUERIMENTO Nº 30/2026, que Solicita Construção de quebra-molas e reforma de quadra esportiva. Autor: ARGEMIRO SANTOS DA CRUZ
- REQUERIMENTO Nº 31/2026, que Solicita abertura de ilha divisória na Rua C. Autor: HEUDILLAN CASSIO FRANCO VIEIRA
-REQUERIMENTO Nº 32/2026, que Solicita veículo e reforma do Núcleo de Vigilância Epidemiológica. Autor: ARGEMIRO SANTOS DA CRUZ
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