PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

EXPEDIENTE DO DIA

Aprovação da ata da sessão anterior.

Matérias para leitura:

- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 36/2026, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2027.

-Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 37/2026, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026, que altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

-Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37/2026, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2027.

-Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 38/2026, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026, que altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

-Projeto de Lei Ordinária nº 31/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens – AlfaMais Palminópolis.

ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação:

-Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2027.

-Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.