EXPEDIENTE DO DIA

• Aprovação da ata da sessão anterior - Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025;

  
  Matérias para leitura:

  PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 16/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025;

  PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 17/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025;

  PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 18/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025;

  PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 18/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025;

  PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 19/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025;

  PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 20/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025.

• ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026”. Autor: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025, que “Dispõe sobre o plano plurianual do município de Palminópolis para o quadriênio 2026-2029 e Anexos”. Autor: PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025, que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 0082025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e Anexos”. Autor: PODER EXECUTIVO

Em discussão e votação única:

REQUERIMENTO Nº 62/2025, que formaliza reivindicações apresentadas por pais de alunos da Escola Livertino Pereira de Morais, indicando problemas estruturais, pedagógicos e administrativos, e solicita providências para garantir condições adequadas de funcionamento da unidade escolar de tempo integral.. Autores: SIRLEY MARTINS ALVES DO PRADO, JOAQUIM SABINO DIAS, LUCIANO BOMTEMPO GONÇALVES, HEUDILLAN CASSIO FRANCO VIEIRA, ARGEMIRO SANTOS DA CRUZ, MARIA NELZIRA BORGES CUNHA, LEUMAR ETERNO TORRES, JESUS GOMES ALVES, SHAYTON CORREA DA SILVA

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