Pauta da 46ª Sessão Ordinária de 2024
Confira a Atividade Legislativa
PUBLICADO EM 02/12/2024 - 10:50

Expediente do Dia

Aprovação das atas das sessões anteriores - Ata da 44ª Sessão Ordinária e Ata da 45ª Sessão ordinária;


Matérias para leitura:

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2024, que dispõe Sobre Instituição Reestruturação Fundo Municipal  Gestão Movimentação Recursos FUNDEB. Autor: PODER EXECUTIVO 

  2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2024, que contratação Pessoal por Prazo Determinado Atender Necessidades Temporárias Excepcional Interesse Público Art. 37, Inciso IX, Constituição Federal, Art. 92, Inciso X Constituição Estadual. Autor: PODER EXECUTIVO 


Ordem do Dia
Em 3º discussão e votação:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2024, que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 021/PMP/2024, nos cargos públicos que especifica e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO.


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