Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2026
Expediente do Dia
-Aprovação da ata da sessão anterior;
-Sem matérias para leitura.
Ordem do Dia
Em votação única:
- Requerimento nº 33/2026: concessão de títulos de Cidadão Palminopolino a Elcione Nunes Cardoso e Divino Jaó. Autor: Departamento Administrativo e Legislativo.
Em 3ª discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 24/2026: institui a LDO 2027. Autor: Poder Executivo.
Em 2ª discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 25/2026: adequação do RPPS à EC nº 103/2019.
- Projeto de Lei nº 26/2026: recomposição do Conselho Municipal de Educação.
- Projeto de Lei nº 27/2026: criação do cargo de Assessor Nível 3 na Câmara.
- Projeto de Lei Complementar nº 1/2026: reestruturação do RPPS Municipal.
- Projeto de Lei Complementar nº 2/2026: instituição do Sistema Municipal de Ensino.
Autores: Poder Executivo e Mesa Diretora.
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2026
Expediente do Dia
- Aprovação da ata da sessão anterior;
- Sem matérias para leitura.
Ordem do Dia
Em 3ª discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 25/2026: adequação do RPPS à EC nº 103/2019.
- Projeto de Lei nº 26/2026: recomposição do Conselho Municipal de Educação.
- Projeto de Lei nº 27/2026: criação do cargo de Assessor Nível 3 na Câmara.
- Projeto de Lei Complementar nº 1/2026: reestruturação do RPPS Municipal.
- Projeto de Lei Complementar nº 2/2026: instituição do Sistema Municipal de Ensino.
