PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 20/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025;
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 21/2025 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025;
PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 22/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025;
PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 23/2025 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025.
ORDEM DO DIA
• Em primeira discussão e votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências”. Autor: MESA DIRETORA;
ERRATA Nº 5/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Retifica o Projeto de Lei nº 16/2025/CMP, que ‘Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências.’". Autor: MESA DIRETORA.
• Em discussão e votação únicas:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Palminopolino e menção honrosa, e dá outras providências”. Autor: MESA DIRETORA;
ERRATA Nº 6/2025 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025, que “Retifica o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025/CMP, que ‘Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Palminopolino e menção honrosa, e dá outras providências’.". Autor: MESA DIRETORA.
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
EXPEDIENTE DO DIA
Aprovação da Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2025.
Matérias para leitura:
• Sem matérias.
ORDEM DO DIA
• Em segunda discussão e votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências”. Autor: MESA DIRETORA;
ERRATA Nº 5/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Retifica o Projeto de Lei nº 16/2025/CMP, que ‘Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências.’". Autor: MESA DIRETORA.
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