PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

EXPEDIENTE DO DIA

• Aprovação da Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2025.
• Matérias para leitura:

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 20/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025;

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 21/2025 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025;

PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 22/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025;

PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 23/2025 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025.

• ORDEM DO DIA

• Em primeira discussão e votação:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências”. Autor: MESA DIRETORA;

ERRATA Nº 5/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Retifica o Projeto de Lei nº 16/2025/CMP, que ‘Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências.’". Autor: MESA DIRETORA.

• Em discussão e votação únicas:

PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

EXPEDIENTE DO DIA

• Aprovação da Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2025.
• Matérias para leitura:

• Sem matérias.

• ORDEM DO DIA

• Em segunda discussão e votação: 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências”. Autor: MESA DIRETORA;

ERRATA Nº 5/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Retifica o Projeto de Lei nº 16/2025/CMP, que ‘Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências.’". Autor: MESA DIRETORA.

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