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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Substitutivo
Emenda
Subemenda
Veto
Recurso
Requerimento
Indicação
Moção
Processo de Contas
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2024
2023
2021
2019
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Substitutivo
Emenda
Subemenda
Veto
Recurso
Requerimento
Indicação
Moção
Processo de Contas
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Anizio Paulino dos Santos Netto
Argemiro Santos da Cruz
Clarindo Alves Costa
Cleber Reges dos Santos
Dirceu Vaz da Rosa
Fernando Alves da Cunha Filho
Graziane Vitorino Santana
Heudillan Cassio Franco Vieira
Honório Bomtempo de Souza
Joaquim Antônio Cardoso
Lauriston Custódio da Silva
Leumar Eterno Torres
Livertino Pereira de Morais
Luciano Bomtempo Gonçalves
Pedro Rufino Lopes
Sirley Martins Alves do Prado
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Assessoria Jurídica da Câmara Municipal - AJC
Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissões Permanentes - CP
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CP - Comissões Permanentes
Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Departamento Contábil e Financeiro - DCOFI
Gabinete do Presidente - GAB
Mesa Diretora - MD
Órgão Central de Controle Interno - OCI
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status da tramitação atual
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Abertura de vista
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão em expediente
Encaminhamento para 1ª votação
Encaminhamento para 2ª votação
Encaminhamento para 3ª votação
Encaminhamento para o Poder Executivo
Encaminhamento para sanção do Prefeito
Entrega de matéria após abertura de vista
Matéria transformada em lei
Parecer contrário da comissão de mérito
Pareceres favoráveis das comissões
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1ª votação
Proposição aprovada em 2ª votação
Proposição aprovada em 3ª votação
Proposição arquivada
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa no Expediente
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Assunto
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Administração Interna
Agropecuária
Assistência Social
Bens Públicos
Convênios
Crianças e Adolescentes
Cultura
Educação
Emprego
Esporte
Idosos
Infraestrutura
Lazer
Meio Ambiente
Moradia
Orçamento e Finanças
Parcerias Público-Privadas
Planejamento urbano
Previdência
Saúde
Segurança
Transporte
Tributos
Indexação