Requerimento nº 3/2026 – Solicita, ao Chefe do Poder Executivo, melhorias na estrutura da Escola Municipal Livertino Pereira de Moraes.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026 – Altera o vencimento base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 26/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026 – Dispõe sobre o cômputo do tempo de serviço e autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 22/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 23/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026 – Altera o vencimento base dos cargos que especifica.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 24/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026 – Dispõe sobre o cômputo do tempo de serviço e autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
ORDEM DO DIA
• Em primeira discussão e votação:
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026.
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026 – Altera o vencimento base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026 – Dispõe sobre o cômputo do tempo de serviço e autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
• Em discussão e votação únicas:
Requerimento nº 1/2026 – Apoio financeiro e logístico a atletas do município.
Requerimento nº 2/2026 – Aquisição de peixes para o Lago Municipal.
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
EXPEDIENTE DO DIA
Aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026.
Matérias para leitura:
• Sem matérias.
ORDEM DO DIA
• Em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026.
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026 – Altera o vencimento base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026 – Dispõe sobre o cômputo do tempo de serviço e autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
• Em discussão e votação únicas:
Requerimento nº 3/2026 – Solicita, ao Chefe do Poder Executivo, melhorias na estrutura da Escola Municipal Livertino Pereira de Moraes.
Acompanhe a sessão e fique por dentro das decisões do Legislativo Municipal!
