Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2024

Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura de matérias:
Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento aos Projetos de Lei nº 78,79/2024/PMP e 80/2024/CMP.

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024/PMP - 3ª votação - Altera e Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 068/PMP/2024-Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos Servidores Públicos Municipais em provimento Efetivos, Comissionados, Ativos, Inativos Pensionistas e Agentes Políticos do Quadro do Poder Executivo e do Poder legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências;

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024/PMP - 1ª votação - Dispõe sobre instituição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências;

8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024/PMP - 1ª votação - Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2024, no Município de Palminópolis e dá outras providências;

9 - Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024/CMP - 1ª votação - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e do Poderes Executivo e  Legislativo do Município de Palminópolis, Estado de Goiás, bem como dos Secretários Municipais, para o quadriênio 2025/2028, e dás outras providências;

10 - Requerimentos apresentados na 12ª Sessão Ordinária - Fase única de discussão e votação:

Requerimento nº 31/2024/CMP, de autoria da vereadora Sirley Martins Alves do Prado, que solicita construção e/ou adequação, bem como esquipar sala especifica para Atendimento Educacional Especializado;

Requerimento nº 32/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita substituição de lixeiras públicas instaladas em passeios públicos.