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Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura de matérias:

Requerimento escrito nº 34/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano, solicitando para que na Festa Agropecuária de Palminópolis, além da exposição de animais, seja também feita a exposição de itens que remetam às raízes da agropecuária e agricultura e à vida no campo, tais como exposição de carros de boi; Pilões; Máquinas de Tear; Equipamentos utilizados no plantio, como o arado; Entre outros itens rústicos e antigos, de modo a resgatar memórias do início da vida no campo antes dos processos tecnológicos atuais.

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024/PMP - 3ª votação - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024/PMP - 3ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024/PMP - 3ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024/PMP - 3ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024/PMP - 3ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre instituição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências;

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024/PMP - 2ª votação - Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2024, no Município de Palminópolis e dá outras providências;

8 - Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024/CMP - 2ª votação - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e do Poderes Executivo e  Legislativo do Município de Palminópolis, Estado de Goiás, bem como dos Secretários Municipais, para o quadriênio 2025/2028, e dás outras providências;

9 - Requerimento escrito e requerimentos verbais apresentados na 13ª Sessão Ordinária - Fase única de discussão e votação:

Requerimento nº 33/2024/CMP, de autoria do Vereador Argemiro, solicitando análise de viabilidade para que sejam colocadas lixeiras nas casas da Rua Virgilino de Souza, bem como reforça requerimento para asfaltar a referida rua, uma das únicas não pavimentadas no município. Em tempo, solicita a construção de quebra-molas na Rua Filogônio de Sá, no sentido em direção ao Jardim das Oliveiras.

Requerimento nº 34/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano, solicitando para que na Festa Agropecuária de Palminópolis, além da exposição de animais, seja também feita a exposição de itens que remetam às raízes da agropecuária e agricultura e à vida no campo, tais como exposição de carros de boi; Pilões; Máquinas de Tear; Equipamentos utilizados no plantio, como o arado; Entre outros itens rústicos e antigos, de modo a resgatar memórias do início da vida no campo antes dos processos tecnológicos atuais.

Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura de matérias:
Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento aos Projetos de Lei nº 78,79/2024/PMP e 80/2024/CMP.

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024/PMP - 3ª votação - Altera e Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 068/PMP/2024-Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos Servidores Públicos Municipais em provimento Efetivos, Comissionados, Ativos, Inativos Pensionistas e Agentes Políticos do Quadro do Poder Executivo e do Poder legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências;

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024/PMP - 1ª votação - Dispõe sobre instituição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências;

8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024/PMP - 1ª votação - Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2024, no Município de Palminópolis e dá outras providências;

9 - Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024/CMP - 1ª votação - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e do Poderes Executivo e  Legislativo do Município de Palminópolis, Estado de Goiás, bem como dos Secretários Municipais, para o quadriênio 2025/2028, e dás outras providências;

10 - Requerimentos apresentados na 12ª Sessão Ordinária - Fase única de discussão e votação:

Requerimento nº 31/2024/CMP, de autoria da vereadora Sirley Martins Alves do Prado, que solicita construção e/ou adequação, bem como esquipar sala especifica para Atendimento Educacional Especializado;

Requerimento nº 32/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita substituição de lixeiras públicas instaladas em passeios públicos.

Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura de matérias:

1 - Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento aos Projetos de Lei nº 73,74,75,76 e 77/2024/PMP;

2 - Apresentação dos Projetos de Lei Ordinária nº 78 e 79/2024/PMP.

Projeto de Lei nº 078/2024/PMP: Dispõe sobre instituição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 079/2024/PMP: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024, no município de Palminópolis e dá outras providências.

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024/PMP - 2ª votação - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 068/PMP/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024/PMP - 1ª votação - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024/PMP - 1ª votação - dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024/PMP - 1ª votação -  Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024/PMP - 1ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024/PMP - 1ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências.

7 - Requerimentos apresentados na 11ª Sessão Ordinária - Fase única de discussão e votação.

Requerimento nº 26/CMP-2024, de Autoria do Vereador Leumar, solicitando para que na rua E, QD 2, seja realizada a correção de buracos abertos da malha asfáltica nas erosões abertas nas margens da rua indicada.

Requerimento nº 27/CMP-2024, de Autoria do Vereador Luciano, solicitando análise de viabilidade para que o poder executivo faça implantação de programa social visando identificar e realizar doação mensal de cestas básicas e gás de cozinha para famílias identificadas em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Requerimento nº 28/CMP-2024, de Autoria do Vereador Argemiro, solicitando para que o poder executivo crie ferramentas legais para que possa efetuar doações de ajuda de custo para finalidades devidamente justificada que atenda o caráter coletivo de todas as Igrejas do Município de Palminópolis as quais estejam devidamente documentadas para atender os critérios de repasses.

Requerimento nº 29/CMP-2024, de Autoria do Vereador Anizio Netto, solicitando para que o poder executivo promova transporte gratuito para pessoas doadoras de sangue que muitas das vezes não tem esse respaldo de locomoção até Goiânia ou demais localidades.

Requerimento nº 30/CMP-2024, de Autoria do Vereador Anizio Netto, solicitando análise de viabilidade para que o poder executivo execute projeto para construção de sistema de drenagem de agua pluvial na rua Deputado Antônio Queiroz Barreto, e Pedro Geraldo Lopes visando evitar a erosão do asfalto bem como encontro de enxurradas que possam acarretar em maiores danos estruturais públicos e particulares.

Pauta da 8ª Sessão Ordinária

Expediente

Aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura de pareceres: Pareceres números 74-CCJ e 74-CFO sobre o Projeto de Lei nº 69/PMP/2024, de 05 de março de 2024; Pareceres números 75-CCJ e 75-CFO sobre o Projeto de Lei nº 70/PMP/2024, de 05 de março de 2024 e Pareceres números 76-CCJ; 76-CFO e 05-CESAS sobre o Projeto de Lei nº 71/PMP/2024, de 11 de março de 2024.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 69/PMP/2024 (1ª votação), “Que altera o vencimento base dos Cargos que especifica e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 70/PMP/2024 (1ª votação), “Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos servidores públicos municipais em provimento efetivos, comissionados, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do município de Palminópolis e dá outras providências.”;

Projeto de Lei nº 71/2024/PMP (1ª votação), “Altera o dispositivo da Lei 025 de 2006/PMP, que Institui o Estatuto e Plano de cargos e salários do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.”;

Requerimento nº 15/CMP-2024, de autoria do Vereador Leumar Eterno Torres, solicitando análise de viabilidade para que na festa agropecuária de 2024 de Palminópolis, seja contratado um show Gospel (Fase única de votação e discussão).

Pauta da 9ª Sessão Ordinária

Expediente

Aprovação da ata da sessão anterior.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 69/2024/PMP (2ª votação);

Projeto de Lei nº 70/2024/PMP (2ª votação);

Projeto de Lei nº 71/2024/PMP (2ª votação).

Pauta da 7ª Sessão Extraordinária

Expediente

Aprovação da ata da sessão anterior.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 69/2024/PMP (3ª votação);

Projeto de Lei nº 70/2024/PMP (3ª votação);

Projeto de Lei nº 71/2024/PMP (3ª votação).

Pauta da 4ª Sessão Extraordinária

Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura de matérias:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024. Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP. Dispõe sobre a autorização para alteração na Lei nº 054/PMP/2023, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024.
1ª votação

Pauta das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias

Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior;

Sem matérias para leitura.

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024.
2ª e 3ª votações

Pauta da 49ª Sessão Ordinária

Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior

Não há matérias para leitura nessa sessão

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Palminópolis-GO, em conformidade com a Lei nº 029/PMP/1990 e dá outras providências. Autores: Anizio Paulino dos Santos Netto, Cleber Reges dos Santos, Fernando Alves da Cunha Filho, Graziane Vitorino Santana

3ª votação

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a concessão de uso de bens públicos municipais de áreas que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP

3ª votação

3 - Requerimento nº 75 de 2023, Solicita contratação de odontólogo para atender os munícipes. Autora: Sirley Martins Alves do Prado

Fase única de discussão e votação

Pauta da 50ª Sessão Ordinária

Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior

Não há matérias para leitura nessa sessão

Ordem do Dia

Não há matérias para votação

47ª Sessão Ordinária

Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior

Não há matérias para leitura nessa sessão

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Palminópolis-GO, em conformidade com a Lei nº 029/PMP/1990 e dá outras providências. Autores: Anizio Paulino dos Santos Netto, Cleber Reges dos Santos, Fernando Alves da Cunha Filho, Graziane Vitorino Santana
1ª votação

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a concessão de uso de bens públicos municipais de áreas que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
1ª votação

48ª Sessão Ordinária

Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior

Não há matérias para leitura nessa sessão

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Palminópolis-GO, em conformidade com a Lei nº 029/PMP/1990 e dá outras providências. Autores: Anizio Paulino dos Santos Netto, Cleber Reges dos Santos, Fernando Alves da Cunha Filho, Graziane Vitorino Santana
2ª votação

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a concessão de uso de bens públicos municipais de áreas que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
2ª votação

Expediente do Dia

Leitura de matérias:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Palminópolis-GO, em conformidade com a Lei nº 029/PMP/1990 e dá outras providências. Autores: Anizio Paulino dos Santos Netto, Cleber Reges dos Santos, Fernando Alves da Cunha Filho, Graziane Vitorino Santana

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a concessão de uso de bens públicos municipais de áreas que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP

Ordem do Dia

Não existem matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS-GO, torna público para ciência dos interessados, a convocação para recebimento de propostas para o Processo nº 353/2023-CMP, que tem como objeto a aquisição de móveis e equipamentos para a Câmara Municipal de Palminópolis-GO, de acordo com as descrições, especificações, quantidades e justificativa contida no Termo de Referência.

O TERMO DE REFERÊNCIA está disponível no link a seguir (CLIQUE AQUI), podendo ser solicitado presencialmente na sede da Câmara Municipal ou pelo e-mail:  camarapalminopolis@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Administrativo e Legislativo da Câmara, situada na Rua Deputado Antônio Queiroz Barreto, nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000.

Os eventuais interessados deverão apresentar suas propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, nos termos do §3º, do art. 75, da Lei nº 14.133/21, oportunidade em que, atendendo às exigências, será escolhida a proposta mais vantajosa.

A proposta de preços deverá ser protocolada na sede da Câmara Municipal e endereçada ao Departamento Administrativo e Legislativo ou deverá ser encaminhada para o e-mail: camarapalminopolis@gmail.com até a data limite para recebimento das propostas. 

Departamento  Administrativo e Legislativo, aos 28 dias do mês de novembro de 2023

44ª Sessão Ordinária

Expediente do Dia

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP. Cria o Fundo Municipal de Educação Básica - FMEB e dá outras providências - Encaminhamento para 3ª votação;

2 - Requerimento nº 71 de 2023. Autor: Leumar Eterno Torres. Solicita que seja construída arquibancada no Campo de Futebol do Lago Municipal. Fase única de discussão e votação.

45ª Sessão Ordinária

Expediente do Dia

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária.

Ordem do Dia

Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária.

Expediente do Dia

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023: Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP: Cria o Fundo Municipal de Educação Básica - FMEB e dá outras providências;

2 - Requerimento nº 70 de 2023. Autor: Anízio Paulino dos Santos Netto: Requerimento para a Castração de Animais de Rua e Conscientização sobre o Abandono.

A transparência na gestão dos recursos públicos é um compromisso essencial para a Câmara Municipal de Palminópolis. Com o intuito de promover uma prestação de contas eficiente e acessível aos cidadãos, a Casa Legislativa disponibiliza, de forma clara e aberta, informações sobre a utilização dos recursos financeiros.

Para acessar detalhes sobre como os recursos públicos são aplicados, convidamos a todos a visitarem o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Palminópolis. Lá, é possível encontrar dados e informações relevantes sobre despesas, receitas, licitações, contratos e muito mais.

O acesso ao Portal da Transparência é simples e rápido.

Basta clicar no seguinte link: ACESSE AQUI

Através desse canal, a comunidade pode acompanhar de perto as ações da Câmara, promovendo uma cultura de transparência e participação cidadã. Acreditamos que o acesso à informação é fundamental para o fortalecimento da democracia.

Participe ativamente, acompanhe e fiscalize! Juntos, construímos uma gestão pública mais transparente e eficaz.

Expediente do Dia

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 Processo: Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP: Cria o Fundo Municipal de Educação Básica - FMEB e dá outras providências;

2 - Requerimento nº 66 de 2023 Processo: Autor: Cleber Reges dos Santos: Solicita Aquisição de Motos para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias;

3 - Requerimento nº 67 de 2023 Processo: Autor: Graziane Vitorino Santana: Solicita a Instalação e Elevação de Quebra-molas e Sinalização;

4 - Requerimento nº 68 de 2023 Processo: Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves: Solicita Reajuste no Valor das Diárias para Servidores do Poder Executivo Municipal. 

Expediente do dia
Aprovação da ata da sessão anterior.
Leitura resumida de matérias:
Apresentação do Projeto de Lei 061/CMP/2023, que institui a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Palminópolis e dá outras providências.
Apresentação do Projeto de Lei n. 062/PMP/2023, que cria o Fundo Municipal de Educação Básica - FMEB e dá outras providências.

Ordem do dia para votação
Sem matérias